Museu de Bolonha, Fragmentos da Arca de João de Legnano (1383). Jacobello dalle Masegne.

As universidades medievais foram uma das criações mais significativas deste período histórico. O medievo, realmente, nos deu um legado cristão rico em conteúdos para uma sociedade mais estável educacionalmente. A universidade era sem contestação uma das instituições mais importantes e significativas da era medieval, até por não existir um modelo equivalente nas civilizações vizinhas, judias, árabes ou anteriores.

A Universidade resulta de um processo complexo para qual convergiram fatores sociais, culturais e históricos. As escolas das catedrais, cujo o crescimento atingiu o apogeu no século XII, e os métodos de ensino que se desenvolveram ali representam uma etapa decisiva no início, no embrião da universidade.

Os estatutos mais antigos datam de 1215 ou 1231 (Paris) e 1252 (Bolonha). A fundação de Oxford, Cambridge e Montpellier também ocorreu antes de 1220. No final do século XV, havia cerca de 60 universidades na Europa. O termo universitas, que no latim clássico significa totalidade ou conjunto, adquiriu o valor de termo jurídico significando corporação ou comunidade. A noção medieval de universidade comportava também a noção da autonomia em relação ao poder civil e espiritual, assim como a solidariedade dos membros da comunidade.

 Reunião dos Doutores da Universidade de Paris. A Partir de um Manuscrito medieval, provavelmente fazer XV Século.

Em termos de estrutura, podem-se se distinguir as universidades de estudantes e as universidades de mestres. nas primeiras (como de Paris e Oxford), havia uma preponderância de estudantes, enquanto nas segundas (Bolonha e Pádua) os mestres formavam a universidade. Segundo sua procedência, os estudantes estavam agrupados em nações, e a universidade era subdividida em faculdades, reunindo estudantes e professores de uma mesma disciplina. Havia quatro faculdades: artes, medicina, direito (Canônico e Civil) e teologia. Antes de poder ter acesso às faculdades superiores, era preciso seguir o ciclo da faculdade de artes. Nas faculdades, os estudos eram coroados com a licenciatura.

A universidade medieval tinha o latim como o idioma científico de comunicação. Apesar de reservada às pessoas de sexo masculino, a universidade se distinguia por sua composição internacional, baseada em uma impressionante mobilidade de estudantes e professores.

Os estatutos das diferentes universidades informam de maneira bem completa sobre os currícula a prescrição de exames. O ensino universitário medieval se baseava essencialmente na interpretação de texto e discussão. A interpretação de textos canônicos obedecia a regras e, por isso mesmo, contribuiu para a formação de um comportamento intelectual designado pelo termo “escolástica”.

Detalhe de um dos prédios da Universidade de Oxford, Inglaterra.

Paulo Edmundo Vieira Marques

 

Moedas romanas do século IV encontradas em St. Albans, perto de Londres. A moeda solidus, solidi plural, data dos últimos anos do século IV e foi emitido sob os imperadores Graciano, Valentiniano, Teodósio, Arcádio e Honório. Essas moedas ainda seriam usadas posteriormente como modelos para a confecção das usadas no período medieval.

Moedas de prata do século XIV, usadas em Londres, principalmente no sul da Ingaleterra no início do século.

Esse termo designava, na Idade Média, o lucro exagerado, exorbitante ligado ao pagamento de uma dívida e também o pecado que consistia em exigir essa diferença. Durante muito tempo considerou-se que a proibição do empréstimo a juros tinha entravado gravemente a prática do crédito e, portanto, o desenvolvimento econômico no Ocidente medieval. A Igreja cristã constantemente a usura.

Desde o Concílio de Nicéia (325), a cobrança de juros foi proibida aos clérigos. Na época carolíngia, essa proibição era estendida aos laicos. O segundo e o terceiro Concílios de Latrão (1139 a 1179) reiteraram essas decisões. A partir do século XII, quando o desenvolvimento monetário da Europa exigiu uma demanda ampla de crédito, a questão da usura tornou-se crucial.

A partir do século XII, formas indiretas de empréstimos a juros como as letras de câmbio, também foram proibidas. O investimento lucrativo, por meio dos bancos e das sociedades, era tolerado quando o ganho recompensava um risco sobre o capital, reparava uma perda ou uma ausência de ganho. As rendas vitalícias também escapavam, sob certas condições, ao delito de usura.

A regulamentação da Igreja era acompanhada pelas autoridades civis. Houve vários confiscos, realizados em nome do princípio da “restituição” já que a usura era considerada um roubo.

O Avarento por seguidores de Marinus van Reymerswaele

Tomás de Aquino notou, a respeito da usura, que ela constituía um pecado não por causa de uma proibição específica, mas por ser contrária ao direito natural. A igreja posava de reguladora de uma sociedade movida pela avidez, recalcitrante em relação à caridade. Isso aparece nas reflexões das escolas sobre a noção ‘do preço justo” desde o final do século XII. Não é certo que a teoria do preço justo seja estritamente solidária ao tratamento da usura, pois suas áreas de atuação eram distintas. Mas a preocupação com a correção e verificação era certamente a mesma: a escolástica não pretendia que as coisas tivessem um preço fixo e determinado. Ela fazia a distinção entre os preços ad iudicatum (fixados autoritariamente), ad pactum (estabelecidos contratualmente) e ad par (avaliados por comparação), a fim de situar um domínio de intervenção da ação pública.

Sem dar nenhuma visão angelical da Igreja, pode-se dizer que ela, como agente doutrinário e legislativo, quis ocupar uma posição de magistério em matéria de direito natural. A igreja sofria uma pressão constante em favor da anulação das dívidas ou juros, em um mundo onde o endividamento era geral e de longa duração. Ao mesmo tempo, a necessidade do crédito impunha a existência de emprestadadores profissionais. As oscilações favoráveis ou contrárias seriam duradouras sendo a política conciliadora, entre a Igreja e a sociedade civil mantenedoras de longos diálogos.

O Moneychanger e sua esposa por Quentin Massys é uma pintura flamenga de 1514

Paulo Edmundo Vieira Marques